Pedido de certificação deve ser feito até 31 de março

O candidato que fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009 em busca do certificado de conclusão do ensino médio deve pedir o documento até 31 de março, pela internet. Para ter direito ao certificado, o interessado deve ter 18 anos ou mais na data da realização do Enem, além de ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento e o mínimo de 500 na redação. Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado precisa obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo de 500 na redação.

A emissão dos certificados é de competência das secretarias estaduais e municipais de educação. Cada uma delas definirá os procedimentos que julgarem convenientes para a certificação, com base nas notas do Enem. Os institutos federais de educação, ciência e tecnologia também podem emitir os certificados, desde que façam uma avaliação adicional de língua estrangeira, ou expedir declaração de proficiência de acordo com o desempenho do interessado.

Os institutos federais e as secretarias estaduais e municipais de educação terão acesso às notas e aos dados cadastrais dos interessados por meio da internet.

O pedido de certificado deve ser apresentado na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) — é necessário o preenchimento do formulário eletrônico. Os interessados em declaração de proficiência em uma ou mais das matérias avaliadas pelo Enem devem preencher o mesmo formulário.